A MALUQUICE DO EX-MINISTRO
Dra Adriana Oliveira Lima
Em todos os países desenvolvidos a descentralização
foi o elemento primordial e estruturante do desenvolvimento. Comparando os
tipos de colonização podemos ver, por exemplo, a sociedade americana
completamente descentralizada avançando e se desenvolvendo em contraste com
nosso atraso baseado na centralização, em um continente inteiro dividido em umas
poucas Capitanias Hereditárias dadas a “donatários” para exploração. Alguns
destes beneficiários, num total de quinze, sequer colocaram os pés no Brasil.
Este foi o sistema que demarcou nossa política e a
formação de nossa nação - Latifundiária e Coronelista. Nosso par, os
norte-americanos, sob a égide da distribuição da terra e da ideia de uma federação,
construíram uma sociedade próspera e de pleno exercício da democracia -
completamente descentralizada.
Na
constituinte de 1989 a
grande luta de todos que trabalhavam nas políticas sociais era juntar
assinaturas para conseguir intervir no processo de descentralização. Na ocasião
escrevi artigo, traduzido para o inglês, sobre esta questão. Conseguimos
avanços consideráveis na educação.
Eis que
então a corrupção, entranhada nas vísceras brasileiras, leva, por exemplo, ao
absurdo roubo de merenda escolar, trafico de material didático e outras
mazelas. Colhemos enfim dificuldades visíveis nos resultados de nossa educação
como a problema de evasão e a baixa qualidade dos resultados escolares,
revelados estes, em tudo que é de pesquisa internacional. Nossa dificuldade em construir
uma sociedade democrática de fato leva a bizarra solução da centralização.
Federalizar a educação municipal é a proposta mais bizarra que se pode colher
da incompetência e politização de todas as estruturas educacionais.
A
democracia se constrói no tempo e nas relações dinâmicas da descentralização
que permite a diferença e o progresso. Porém, o vício de centralização no
Brasil é uma doença maligna. Eu acredito que as raízes desta gana
centralizadora se encontram na possibilidade de corrupção que ela propicia e no
delírio da prepotência dos que só creem em progresso pela centralização, ou em
outras palavras, pela administração da sociedade por uma elite instruída. Se
assim fosse a sociedade americana e demais países desenvolvidos seriam grande
fracasso.
Na
esteia desta doença do Estado gigante, do grande pai, do provedor, aparecem
ex-ministros defendendo a federalização das escolas municipais. Eles acreditam
que lá de Brasília os onipresentes técnicos do MEC resolverão as questões da
qualidade da educação. Cristovam
Buarque, engenheiro mecânico, economista, político e
eventual e indevidamente ministro da educação, se arvorou a educador e desandou
a dizer tolices sobre a necessidade de federalizar a educação municipal.
Depois de tantas lutas,
assistir esta compulsão centralizadora, esta desenfreada sede de poder,
prepotência e roubalheira, só nos desencanta. Atrasaremos o processo
democrático brasileiro por mais 50 anos, pois desmontar as estruturas
centralizadas é muito difícil, particularmente num país onde a corrupção gera
tantos milhões.
Tenham a santa paciência.
